A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado que faleceu. No entanto, em alguns casos, pode haver a cessação da pensão por morte 2023, após a maioridade do dependente, o que pode gerar dúvidas e incertezas sobre o recebimento do benefício. Neste artigo, vamos explicar como contestar a cessação da pensão por morte 2023 após a maioridade do dependente. Além de mostrar como o escritório Lopes Rezende Advogados pode ajudar você.
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte 2023, é um benefício previdenciário que é pago aos dependentes do segurado que faleceu. Esse benefício tem como objetivo garantir a subsistência dos dependentes que eram sustentados pelo falecido, ajudando-os a manter sua qualidade de vida após a perda do provedor.
Quais são as regras para a cessação da pensão por morte 2023 após a maioridade do dependente?
De acordo com a legislação previdenciária, a pensão por morte 2023, pode ser paga aos dependentes até que estes completem 21 anos de idade. No entanto, em alguns casos, a cessação da pensão pode ser antecipada, como no caso de dependentes que sejam economicamente independentes.
Após a maioridade do dependente, é preciso comprovar a dependência econômica para continuar recebendo a pensão por morte 2023. Se o dependente não comprovar a dependência econômica, a pensão pode ser cessada.
Como contestar a cessação da pensão por morte após a maioridade do dependente?
Caso a pensão por morte 2023, seja cessada após a maioridade do dependente e haja dúvidas sobre a decisão do INSS, é possível contestar a decisão administrativamente. Nesse caso, é preciso entrar com um recurso junto ao INSS, apresentando os documentos que comprovem a dependência econômica.
Caso o recurso seja negado, é possível ingressar com uma ação judicial para garantir o recebimento da pensão por morte. Nesse caso, é importante contar com a assessoria de um advogado especializado em direito previdenciário, que poderá orientar sobre os documentos necessários e sobre os prazos para contestação da decisão.
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Por que contar com a Lopes Rezende Advogados?
A Lopes Rezende Advogados é um escritório especializado em direito previdenciário, que tem como objetivo fornecer um atendimento claro e objetivo para seus clientes. Com vários canais disponíveis para atendimento, o escritório oferece um serviço personalizado e de qualidade, com foco na resolução dos problemas de seus clientes.
Em síntese, a cessação da pensão por morte 2023 após a maioridade do dependente pode gerar dúvidas e incertezas sobre o recebimento do benefício. No entanto, é possível contestar essa decisão administrativamente e judicialmente, apresentando os documentos que comprovem a dependência econômica. Para isso, é importante contar com a assessoria de um advogado especializado em direito previdenciário.
Nós da Lopes Rezende Advogados, somos um escritório de advocacia que presta serviços personalizados e de qualidade na área do direito previdenciário, oferecendo um atendimento claro e objetivo para seus clientes. Com uma equipe de advogados experientes e qualificados, podemos ajudar na contestação da cessação da pensão por morte 2023, após a maioridade do dependente. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar a garantir seus direitos previdenciários.
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