Aposentadoria Especial é um benefício do INSS para quem trabalha exposto a agentes nocivos com risco à saúde ou à integridade física. Em São Paulo muitas pessoas têm direito, mas nem sempre possuem a documentação completa ou o histórico contributivo organizado. A orientação correta ajuda a entender requisitos, reunir provas e escolher o melhor momento para protocolar o pedido com segurança.
Quem tem direito
Aposentadoria especial pode ser concedida a quem comprova exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos acima dos limites de tolerância. A comprovação costuma ser feita por documentos como PPP e LTCAT, além do histórico de vínculos no CNIS. O tempo mínimo varia conforme o grau de exposição e a atividade exercida.
Documentos necessários
Documento de identificação, CPF e comprovante de endereço.
CNIS, CTPS, carnês, holerites e demais comprovantes de contribuição.
PPP e LTCAT para demonstrar exposição a agentes nocivos.
Laudos, ordens de serviço e fichas de EPI quando disponíveis.
Como funciona o passo a passo
Conferência do CNIS e do histórico laboral para identificar lacunas.
Organização de PPP e laudos, checando consistência e datas.
Simulação de cenários e definição do melhor momento para requerer.
Protocolo no INSS e acompanhamento de exigências.
Preparação para perícia técnica quando houver e suporte em recursos.
Como é calculado o benefício
O cálculo considera contribuições registradas, regras vigentes e o reconhecimento do tempo especial. A simulação apresenta estimativas e caminhos possíveis. O valor final depende da análise administrativa e da documentação apresentada.
Perguntas e respostas
Aposentadoria Especial, por onde começar
Reúna CNIS, CTPS, PPP e laudos. Solicite análise individual para verificar se há tempo especial suficiente e se os documentos estão consistentes.
Aposentadoria Especial precisa de PPP e LTCAT
Em regra sim. O PPP resume as condições de trabalho e o LTCAT embasa tecnicamente as informações. Esses documentos ajudam a demonstrar a exposição a agentes nocivos.
Como corrigir o CNIS antes do pedido
É possível solicitar acerto de vínculos e remunerações apresentando comprovantes. Ajustes prévios reduzem exigências e tornam o cálculo mais fiel.
Quando há perícia
Pode ocorrer perícia técnica para avaliar documentos e enquadramento. Manter laudos e PPP atualizados facilita a análise.
Posso converter tempo especial em comum
A conversão depende de regras aplicáveis ao período trabalhado. A análise técnica indica se vale converter ou buscar o reconhecimento direto como especial.
Qual o prazo para resposta do INSS
O tempo varia conforme demanda e complexidade. Acompanhar o processo e responder exigências rapidamente ajuda a evitar atrasos.
Especialidades
Planejamento Previdenciário
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BPC/LOAS
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Revisão da vida toda
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Como a Lopes Rezende Advogados pode ajudar
A equipe analisa cada caso, orienta sobre PPP, LTCAT e CNIS, simula cenários e acompanha todas as etapas. O atendimento pode ser presencial em Guarulhos e online para São Paulo e outras regiões, com envio seguro de documentos e linguagem clara.
Boas práticas para organizar o dossiê
Solicitar PPP atualizado e verificar se as datas batem com o CNIS.
Checar se há laudos por setor ou função e se descrevem agentes nocivos.
Guardar comprovantes de entrega de EPI e treinamentos quando houver.
Separar holerites e contratos para apoiar períodos sem registro claro.
Etapas do processo
Análise da documentação a equipe confere PPP, laudos e histórico contributivo para identificar tempo especial e eventuais lacunas.
Orientação e requerimento administrativo com documentos em ordem, é feito o protocolo no INSS e o acompanhamento do pedido.
Acompanhamento do processo monitoramento de exigências, perícias e prazos, com comunicação clara ao cliente.
Ação judicial quando necessário se houver negativa administrativa, avalia-se a possibilidade de ação judicial conforme a documentação.
Concessão do benefício após o reconhecimento, orienta-se sobre pagamentos e manutenção de dados cadastrais.
Links úteis do site
Fale com um especialista
Solicite avaliação, organize documentos e escolha o momento adequado para protocolar. Telefone e WhatsApp, 11 98879 9295. E-mail, contato@lrmadvogados.adv.br. Endereço, Av. Salgado Filho, 252 Centro Guarulhos, SP. Cada caso é analisado individualmente conforme normas aplicáveis.
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