INSS Pensão por morte

O que é INSS pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que faleceu, seja ele aposentado ou não. O objetivo é garantir a subsistência da família após a perda do provedor, e pode ser essencial para manter a estabilidade financeira nesse momento tão difícil.

Quem tem direito à INSS pensão por morte?

Para ter direito ao INSS pensão por morte, é preciso ser dependente do segurado falecido. Essa dependência pode ser de natureza econômica, como é o caso dos filhos menores de idade e dos cônjuges, ou de natureza emocional, como é o caso dos pais e irmãos.

No caso dos autônomos, o INSS pensão por morte pode ser concedida aos seus dependentes, desde que tenham sido realizadas as contribuições necessárias para o INSS. É importante lembrar que o autônomo não tem um empregador que pague a contribuição previdenciária, sendo sua responsabilidade realizar os pagamentos diretamente ao INSS.

Como garantir a INSS pensão por morte para autônomos?

Para garantir a pensão por morte para autônomos, é necessário realizar as contribuições previdenciárias de forma regular e comprovar a dependência econômica dos dependentes. Para isso, é necessário ter documentos que demonstrem a relação de dependência e a contribuição ao INSS, tais como:

• • Carteira de trabalho e previdência social (CTPS);
• • Guia de recolhimento da Previdência Social (GRPS);
• • Notas fiscais de serviços prestados;
• • Contratos de prestação de serviços;
• • Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias;

É importante ressaltar que os autônomos precisam ficar atentos aos prazos de recolhimento das contribuições, que devem ser pagas mensalmente até o dia 15 do mês seguinte ao da prestação de serviço. O atraso ou a falta de pagamento pode afetar o direito à INSS pensão por morte.

Como a Lopes Rezende Advogados pode ajudar?

A Lopes Rezende Advogados é um escritório especializado em direito previdenciário, e pode ajudar autônomos que desejam garantir o direito à INSS pensão por morte. Nossos advogados têm ampla experiência na área, e conhecem bem os requisitos e a documentação necessária para a concessão desse benefício.

Além disso, nossa equipe pode auxiliar os autônomos em todas as etapas do processo de solicitação no INSS pensão por morte, desde a comprovação da dependência econômica até a análise dos documentos necessários. Também podemos acompanhar o processo de análise do INSS, garantindo que tudo esteja em conformidade e que os prazos sejam respeitados.

Outro ponto importante é que, em muitos casos, é possível ingressar com ação judicial para obter a pensão por morte de forma mais rápida e eficiente. Nesse caso, a Lopes Rezende Advogados pode representar os autônomos perante a Justiça Federal, buscando a concessão do benefício em tempo hábil.

Nossa equipe pode prestar assessoria jurídica para que os autônomos possam tomar decisões estratégicas sobre sua carreira e sua previdência, sempre com foco em garantir os melhores resultados possíveis.

Em suma, a pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para garantir a segurança financeira da família após a perda de um ente querido. No caso dos autônomos, é preciso realizar as contribuições previdenciárias de forma regular e comprovar a dependência econômica dos dependentes para garantir o direito o INSS pensão por morte.

Por isso, é fundamental contar com a assessoria de um escritório de advocacia especializado em direito previdenciário, como a Lopes Rezende Advogados. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar a garantir seus direitos.