A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS em caso de falecimento. Porém, muitas pessoas desconhecem que os ex-cônjuges também podem ter direito a receber esse benefício, desde que preencham os requisitos necessários. Neste artigo, vamos falar sobre a pensão por morte INSS São Paulo, para ex-cônjuges, seus direitos e possibilidades de recebimento. Além de apresentar como nosso escritório Lopes Rezende Advogados, pode te ajudar nesse processo.
Quais são os direitos dos ex-cônjuges em relação à pensão por morte?
De acordo com a legislação previdenciária, os ex-cônjuges podem ter direito a receber a pensão por morte INSS São Paulo, desde que comprovem a dependência econômica do segurado falecido. É importante destacar que essa dependência deve ter sido mantida até o momento do óbito, caso contrário, o ex-cônjuge não terá direito a receber o benefício.
Outro ponto importante é que, para que o ex-cônjuge tenha direito à pensão por morte INSS São Paulo, é necessário que ele não tenha contraído novo casamento ou constituído união estável na data do falecimento do segurado. Caso tenha ocorrido essa situação, o ex-cônjuge perderá o direito ao benefício.
Quais são as possibilidades de recebimento da pensão por morte para ex-cônjuges?
Existem duas possibilidades de recebimento da pensão por morte INSS São Paulo, para ex-cônjuges: a primeira é quando o ex-cônjuge é considerado dependente do segurado falecido e, por isso, tem direito a receber o benefício. Nesse caso, o valor da pensão por morte será dividido entre todos os dependentes do segurado, de acordo com as regras estabelecidas pelo INSS.
A segunda possibilidade é quando o ex-cônjuge não é considerado dependente do segurado falecido, mas tem direito a receber a pensão por morte INSS São Paulo, devido a uma decisão judicial. Nesse caso, o valor da pensão por morte será calculado com base no tempo em que o ex-cônjuge foi casado com o segurado falecido e, em seguida, dividido entre todos os dependentes do segurado.
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Como solicitar a pensão por morte para ex-cônjuges?
Para solicitar a pensão por morte INSS São Paulo, para ex-cônjuges, é necessário apresentar uma série de documentos ao INSS, como certidão de óbito do segurado, documentos pessoais do ex-cônjuge e comprovantes de dependência econômica. É importante ressaltar que a falta de documentação adequada pode atrasar ou mesmo impedir a concessão do benefício.
Por isso, é fundamental contar com o apoio de um advogado previdenciário, para auxiliar na elaboração da documentação e na solicitação da pensão por morte INSS São Paulo para ex-cônjuges.
Por que contar com a Lopes Rezende Advogados?
A Lopes Rezende Advogados é um escritório de advocacia especializado em direito previdenciário, que oferece um atendimento claro e objetivo, da forma mais fácil e cômoda para os clientes. Temos vários canais disponíveis para atendimento, inclusive com atendimento 100% on-line, o que torna o processo de solicitação da pensão por morte para ex-cônjuges mais prático e acessível.
Nossa equipe de advogados previdenciários em São Paulo possui ampla experiência na área e está preparada para orientar e acompanhar todo o processo de solicitação da pensão por morte para ex-cônjuges, desde a elaboração dos documentos até a análise do benefício concedido pelo INSS.
Além disso, podemos prestar uma assessoria jurídica completa, esclarecendo todas as dúvidas e orientando quanto aos direitos e obrigações do ex-cônjuge em relação ao benefício.
Em síntese, a pensão por morte INSS São Paulo, para ex-cônjuges é um direito previsto na legislação previdenciária, desde que cumpridos os requisitos necessários. Para garantir o recebimento desse benefício, é fundamental contar com o apoio de um advogado previdenciário especializado, que possa auxiliar na solicitação e no acompanhamento do processo.
A Lopes Rezende Advogados oferece um atendimento claro e objetivo, com vários canais disponíveis para atendimento, inclusive com atendimento 100% on-line, para facilitar o processo de solicitação da pensão por morte INSS São Paulo, para ex-cônjuges em São Paulo. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar.
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