A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu. Esse benefício tem como objetivo garantir uma renda mínima para os familiares que dependiam economicamente do falecido. Neste artigo, vamos falar sobre como funciona o cálculo do valor da pensão por morte, bem como os limites de acumulação desse benefício. Além de mostrar os benefícios que nosso escritório Lopes Rezende Advogados, oferece.
Cálculo do valor da pensão por morte
O valor da pensão por morte é calculado com base na média aritmética simples dos salários de contribuição do falecido, atualizados monetariamente. Esse valor pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários recebidos pelo dependente, desde que respeitado o teto máximo de benefícios pagos pelo INSS.
Caso o falecido já recebesse algum benefício previdenciário, o valor da pensão por morte será igual à diferença entre o valor total do benefício recebido pelo falecido e o valor do teto máximo pago pelo INSS. Ou seja, se o falecido recebia um benefício de R$ 3.000,00 e o teto máximo pago pelo INSS é de R$ 6.433,57, o valor da pensão por morte será de R$ 3.433,57.
Especialidades
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Limites de acumulação da pensão por morte
A legislação previdenciária estabelece limites para a acumulação da pensão por morte com outros benefícios previdenciários. O objetivo é evitar que o dependente receba uma renda superior àquela que o falecido teria direito se estivesse vivo.
No caso de cônjuge ou companheiro(a) que já recebem aposentadoria ou outro benefício previdenciário, o valor total da pensão por morte e do benefício não pode ultrapassar o teto máximo pago pelo INSS.
Já para filhos menores de idade ou incapazes, o valor da pensão por morte será de 10% do valor do salário-mínimo por dependente, podendo ser acumulado com outros benefícios previdenciários recebidos pelo menor. Quando o filho completa a maioridade ou se torna capaz, o valor da pensão por morte é recalculado, levando em consideração as regras para os demais dependentes.
Pensão por morte para filhos em Guarulhos
Se você é um dos filhos dependentes de um segurado do INSS falecido e reside em Guarulhos, é importante buscar informações sobre como solicitar a pensão por morte. Para isso, é recomendado procurar a ajuda de um escritório de advocacia especializado em direito previdenciário, como a Lopes Rezende Advogados.
Nossa equipe pode prestar toda a assistência necessária para a solicitação da pensão por morte para filhos Guarulhos, garantindo que todos os documentos estejam em ordem e que os prazos sejam respeitados. Além disso, estamos disponíveis para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o cálculo do valor da pensão por morte e os limites de acumulação desse benefício. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar.
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