Aposentadoria Especial SP é um benefício do INSS para trabalhadores expostos a agentes nocivos que podem afetar a saúde. Em São Paulo muitos profissionais têm direito, incluindo dentistas e outras categorias da área da saúde e da indústria. A orientação correta organiza documentos, define o melhor momento para solicitar e dá segurança em cada etapa do processo.
Quem tem direito
O direito à aposentadoria especial depende da comprovação de exposição habitual e permanente a agentes químicos, físicos ou biológicos. A avaliação considera registros formais, funções exercidas e ambientes de trabalho. O tempo mínimo pode ser de 25 anos para diversas atividades, observando as regras vigentes.
Documentos necessários
Documento de identificação, CPF e comprovante de endereço.
CNIS, CTPS, carnês, holerites e comprovantes de contribuição.
PPP e LTCAT para demonstrar as condições ambientais de trabalho.
Laudos e registros internos relacionados a segurança e saúde no trabalho quando disponíveis.
Exposição a agentes nocivos
Profissionais podem estar expostos a ruído intenso, aerossóis biológicos, radiações, substâncias químicas e outros fatores. O PPP e o LTCAT descrevem essa exposição e embasam a análise. A consistência entre datas, funções e vínculos no CNIS é essencial.
Passo a passo
Conferência do CNIS e identificação de lacunas de vínculos ou remunerações.
Solicitação de PPP atualizado e checagem do LTCAT correspondente.
Organização do dossiê com provas complementares quando necessário.
Protocolo no INSS e acompanhamento de exigências.
Preparação para perícia técnica quando for o caso e suporte em recursos.
Erros comuns e como evitar
Protocolar sem revisar CNIS e gerar exigências repetidas.
Apresentar PPP desatualizado ou divergente do histórico.
Ignorar documentos complementares que reforçam a exposição.
Deixar de avaliar conversão de tempo especial quando aplicável.
Especialidades
Planejamento Previdenciário
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Perguntas e respostas
Aposentadoria Especial SP, por onde começar
Separe CNIS, CTPS, PPP e documentos pessoais. Solicite análise individual para confirmar tempo especial, identificar lacunas e definir o melhor momento para protocolar o pedido.
Aposentadoria Especial SP exige PPP e LTCAT
Em regra sim. O PPP resume as condições de trabalho e o LTCAT embasa tecnicamente as informações. Esses documentos reforçam a comprovação de exposição a agentes nocivos.
Como corrigir o CNIS antes do requerimento
É possível solicitar acerto de vínculos e remunerações com comprovantes. Ajustes prévios reduzem exigências e tornam o cálculo mais fiel ao histórico contributivo.
Quando há perícia técnica
Em situações específicas pode ocorrer perícia para avaliar documentos e enquadramento. Manter laudos e PPP atualizados facilita a análise do INSS.
É possível converter tempo especial em comum
A conversão depende das regras aplicáveis a cada período trabalhado. A análise técnica indica quando converter e quando buscar o reconhecimento direto como especial.
Qual o prazo de análise
O tempo varia conforme demanda e complexidade. Acompanhar o processo e responder exigências rapidamente ajuda a evitar atrasos.
Como a equipe pode ajudar
A orientação inclui análise de PPP e LTCAT, conferência do CNIS, simulação de cenários e acompanhamento de todas as etapas. O atendimento pode ser presencial em Guarulhos e online para São Paulo e outras regiões.
Links úteis do site
Fale com um especialista
Solicite avaliação, organize documentos e escolha o momento adequado para protocolar. Telefone e WhatsApp, 11 98879 9295. E-mail, contato@lrmadvogados.adv.br. Endereço, Av. Salgado Filho, 252 Centro Guarulhos, SP. Cada caso é analisado individualmente conforme normas aplicáveis.
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