Para ter direito à pensão por morte do INSS em SP, é necessário comprovar a dependência econômica em relação ao segurado falecido. Esse processo exige atenção aos detalhes e a apresentação de documentação específica para que o benefício não seja negado injustamente.
Entenda neste conteúdo como comprovar a dependência, quais são os documentos exigidos e por que contar com o suporte jurídico de um advogado previdenciário em São Paulo pode ser decisivo para garantir seus direitos.
Comprovação de dependência econômica no INSS
A dependência econômica é o principal critério para o recebimento da pensão por morte INSS SP. Para isso, o INSS exige provas documentais que demonstrem a relação e a dependência financeira entre o requerente e o falecido.
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Documentos que ajudam a comprovar a dependência
- Certidão de casamento ou união estável
- Imposto de Renda com o dependente declarado
- Comprovantes de despesas (moradia, saúde, alimentação)
- Comprovantes bancários (transferências mensais)
- Declaração de empresa ou empregador informal
- Testemunhas com prova documental ou escrita
Documentação obrigatória para o pedido de pensão
- RG e CPF do dependente
- Certidão de óbito do segurado
- Carteira de trabalho e CNIS do falecido
- Certidão de casamento ou escritura de união estável
- Comprovante de residência
- Procuração (caso haja advogado constituído)
Prazo para requerer o benefício
O prazo ideal para solicitar a pensão por morte é de até 90 dias após o falecimento, para que o benefício seja retroativo à data do óbito. Após esse prazo, o pagamento será contado a partir do requerimento.
Por que contar com um advogado previdenciário?
Erros simples, como ausência de documentos ou informações incompletas, são as principais causas de negativas no INSS. Um advogado experiente auxilia na organização de provas, prepara o recurso se necessário e garante que seus direitos não sejam ignorados.
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