A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes de segurados do INSS que faleceram. Esse benefício pode ser fundamental para garantir a subsistência da família após a perda de um ente querido. Porém, muitas pessoas têm dúvidas sobre como calcular o valor da pensão por morte e quais são as possibilidades de recebimento.
Se você é um morador de Guarulhos ou da grande São Paulo, e está passando por essa situação, saiba que pode contar com a Lopes Rezende Advogados para obter orientações jurídicas e ter acesso aos seus direitos.
Como calcular o valor da pensão por morte Guarulhos?
O valor da pensão por morte Guarulhos é calculado com base no salário de contribuição do segurado falecido. Esse valor é dividido entre os dependentes, de acordo com o grau de parentesco e a dependência financeira. A seguir, confira como funciona a divisão da pensão por morte em cada caso:
Cônjuge ou companheiro(a): 50% do valor da aposentadoria ou da pensão que o segurado recebia ou teria direito a receber. Se houver mais de um dependente na mesma classe, o valor é dividido entre eles.
Filhos menores de 21 anos ou inválidos: 50% do valor da aposentadoria ou da pensão que o segurado recebia ou teria direito a receber. Se houver mais de um dependente na mesma classe, o valor é dividido entre eles.
Pais: 50% do valor da aposentadoria ou da pensão que o segurado recebia ou teria direito a receber, desde que comprovem a dependência financeira. Se houver mais de um dependente na mesma classe, o valor é dividido entre eles.
Irmãos menores de 21 anos ou inválidos: 50% do valo da aposentadoria ou da pensão que o segurado recebia ou teria direito a receber. Se houver mais de um dependente na mesma classe, o valor é dividido entre eles.
É importante lembrar que o valor da pensão por morte Guarulhos não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente. Além disso, em alguns casos, é possível acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria, desde que sejam respeitados os limites legais.
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Quais são as possibilidades de recebimento da pensão por morte Guarulhos?
A pensão por morte Guarulhos é um benefício devido aos dependentes do segurado que faleceu, desde que cumpridos os requisitos previstos em lei. Entre as possibilidades de recebimento da pensão por morte, destacam-se:
- • Cônjuge ou companheiro(a) que vivia com o segurado até a data do falecimento;
- • Filhos menores de 21 anos ou inválidos;
- • Pais que comprovem a dependência econômica;
- • Irmãos menores de 21 anos ou inválidos.
Para receber a pensão por morte Guarulhos, é necessário fazer a solicitação junto ao INSS, apresentando toda a documentação necessária. Em caso de negativa do benefício, é possível entrar com recurso administrativo ou judicial para obter a concessão da pensão por morte.
Vale ressaltar que a pensão por morte Guarulhos pode ser concedida de forma retroativa, desde a data do falecimento do segurado. Por isso, é importante buscar orientação jurídica especializada o quanto antes, para garantir o acesso aos seus direitos e evitar prejuízos financeiros.
Conte com a Lopes Rezende Advogados para obter orientação jurídica sobre a pensão por morte Guarulhos
Se você é um morador de Guarulhos e tem dúvidas sobre a pensão por morte, pode contar com a Lopes Rezende Advogados para obter orientações jurídicas e garantir o acesso aos seus direitos. Nossa equipe de advogados especializados em direito previdenciário possui ampla experiência na área e está preparada para atender as suas necessidades, oferecendo um atendimento claro e objetivo, da forma mais fácil e cômoda para você.
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