A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que faleceu. No entanto, é importante saber que existem diferenças entre a pensão por morte urbana e rural. Neste artigo, vamos explicar as particularidades desses dois tipos de pensão por morte e como elas se aplicam no estado de São Paulo. Além de apresentar como nosso escritório Lopes Rezende Advogados, pode te ajudar.
O que é pensão por morte urbana?
A pensão por morte urbana é concedida aos dependentes do segurado que faleceu enquanto trabalhava em ambiente urbano. Os dependentes têm direito a receber o benefício mensalmente, que corresponde a uma parte da média dos salários de contribuição do falecido.
No estado de São Paulo, é possível solicitar a pensão por morte conjuge SP, que é destinada ao cônjuge ou companheiro do segurado que faleceu. É importante destacar que, para ter direito à pensão por morte conjuge SP, o casamento ou a união estável deve ter sido registrado em cartório ou comprovado por documentos.
Além disso, é importante ressaltar que a pensão por morte urbana pode ser acumulada com outros benefícios previdenciários, desde que respeitados os limites legais.
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O que é pensão por morte rural?
A pensão por morte rural, por sua vez, é concedida aos dependentes do segurado que faleceu enquanto trabalhava em ambiente rural. Nesse caso, os dependentes têm direito a receber o benefício mensalmente, que corresponde a um salário-mínimo.
No estado de São Paulo, é possível solicitar a pensão por morte conjuge SP rural, que é destinada ao cônjuge ou companheiro do segurado que faleceu. Assim como na pensão por morte urbana, é necessário comprovar o casamento ou união estável para ter direito ao benefício.
É importante ressaltar que a pensão por morte rural não pode ser acumulada com outros benefícios previdenciários, exceto em casos de acúmulo legalmente permitido.
Em resumo, a pensão por morte urbana é destinada aos dependentes do segurado que faleceu em ambiente urbano, enquanto a pensão por morte rural é destinada aos dependentes do segurado que faleceu em ambiente rural. No estado de São Paulo, é possível solicitar a pensão por morte conjuge SP em ambos os casos, desde que sejam respeitados os requisitos e documentações necessárias. Para mais informações e assessoria jurídica na solicitação desses benefícios, conte com a Lopes Rezende Advogados, que oferece um atendimento claro e objetivo, inclusive com atendimento online para maior comodidade dos clientes.
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