A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS que faleceu. Essa pensão tem como objetivo garantir a subsistência dos dependentes após a perda do provedor da família. No entanto, é importante entender que existem alguns requisitos para a concessão da pensão por morte INSS. Neste artigo, vamos falar sobre esses requisitos e como garantir a concessão desse benefício, além de apresentar o nosso escritório Lopes Rezende Advogados, e como funciona.
Requisitos para a concessão da pensão por morte INSS
Para ter direito à pensão por morte INSS, é necessário atender a alguns requisitos específicos. Em primeiro lugar, o falecido precisa ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 18 meses. No entanto, esse requisito pode ser dispensado em algumas situações, como em casos de acidente de trabalho ou doença profissional.
Além disso, é necessário comprovar a qualidade de dependente do segurado falecido. Os dependentes são divididos em classes, de acordo com a legislação previdenciária, e cada classe tem seus requisitos específicos. Entre os dependentes mais comuns, podemos citar o cônjuge, os filhos menores de idade e os filhos maiores de idade que comprovem a dependência econômica.
Outro requisito importante é que a morte do segurado tenha ocorrido enquanto ele estava contribuindo para o INSS. Caso contrário, os dependentes podem ter direito a outras formas de benefícios, como a pensão por morte de servidor público.
Especialidades
Planejamento Previdenciário
Se você quer saber se já pode se aposentar ou quando poderá, bem como qual será o valor aproximado do seu benefício, é possível fazermos um estudo aprofundado do seu caso, onde serão apresentadas as melhores opções de aposentadoria, data de início do benefício e um valor estimado, entre em contato conosco.
Pensão por Morte
Se você perdeu seus pais, um irmão, cônjuge ou algum familiar do qual dependia financeiramente, é possível que tenha direito à pensão por morte, que é um benefício pago aos dependentes do segurado (cônjuge, filho(a), pais ou irmão) em decorrência de seu falecimento. Entre em contato conosco para tirar suas dúvidas.
Aposentadoria especial/por tempo de contribuição/por idade/invalidez
Você sabia que há benefícios de aposentadoria que exigem apenas 15 anos de tempo de contribuição? Entre em contato conosco para obter mais informações e saber se você já tem direito a algum tipo de aposentadoria.
BPC/LOAS
Idosos e pessoas que tenha algum tipo de limitação física e/ou mental que comprovem não possuir condições de prover sua própria subsistência tem direito a receber um salário-mínimo da Assistência Social sem nunca ter feito qualquer tipo de contribuição. Se você se encaixa nesses requisitos ou conhece alguém, entre em contato conosco para saber mais sobre esse benefício.
revisão da vida toda
Se você já é aposentado, com essa revisão o valor da sua aposentadoria pode ter um aumento significativo e você ainda receberá a diferença dos valores que não recebeu nos últimos 5 anos acrescido de juros e correção monetária. Fale conosco e saiba se você pode requerer essa revisão e qual será o novo valor de sua aposentadoria.
Documentação necessária
Para solicitar a pensão por morte INSS, é necessário apresentar uma série de documentos, como:
- • Certidão de óbito do segurado falecido
- • Documentos pessoais dos dependentes
- • Comprovantes de contribuição para o INSS pelo segurado falecido
- • Certidão de casamento ou união estável
- • Certidão de nascimento dos filhos menores de idade
- • Documentos que comprovem a dependência econômica, como declaração de imposto de renda e extratos bancários.
Além disso, é importante estar atento aos prazos para a solicitação da pensão por morte INSS, que variam de acordo com o tipo de dependente.
Em suma, a pensão por morte INSS é um benefício importante para garantir a subsistência dos dependentes do segurado falecido. No entanto, é necessário atender a alguns requisitos específicos e apresentar a documentação correta para garantir a concessão desse benefício. A Lopes Rezende Advogados pode ajudar em todas as etapas desse processo, oferecendo um atendimento claro e objetivo, da forma mais fácil e cômoda para os clientes, inclusive com vários canais disponíveis para o atendimento, motivado de forma 100% on-line. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar.
Blog
LOAS
O LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício de prestação continuada destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir...
Pensão por morte
A pensão por morte é um benefício previdenciário que tem como objetivo amparar os dependentes financeiramente em caso de falecimento do segurado. Ela é um direito previsto na Constituição...
Revisão da vida toda
A revisão da vida toda é um benefício previdenciário disponível para os segurados do INSS que tiveram períodos de contribuição antes de julho de 1994. Ela consiste em recalcular