A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS que faleceu. Essa pensão tem como objetivo garantir a subsistência dos dependentes após a perda do provedor da família. No entanto, é importante entender que existem alguns requisitos para a concessão da pensão por morte INSS. Neste artigo, vamos falar sobre esses requisitos e como garantir a concessão desse benefício, além de apresentar o nosso escritório Lopes Rezende Advogados, e como funciona.
Requisitos para a concessão da pensão por morte INSS
Para ter direito à pensão por morte INSS, é necessário atender a alguns requisitos específicos. Em primeiro lugar, o falecido precisa ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 18 meses. No entanto, esse requisito pode ser dispensado em algumas situações, como em casos de acidente de trabalho ou doença profissional.
Além disso, é necessário comprovar a qualidade de dependente do segurado falecido. Os dependentes são divididos em classes, de acordo com a legislação previdenciária, e cada classe tem seus requisitos específicos. Entre os dependentes mais comuns, podemos citar o cônjuge, os filhos menores de idade e os filhos maiores de idade que comprovem a dependência econômica.
Outro requisito importante é que a morte do segurado tenha ocorrido enquanto ele estava contribuindo para o INSS. Caso contrário, os dependentes podem ter direito a outras formas de benefícios, como a pensão por morte de servidor público.
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Documentação necessária
Para solicitar a pensão por morte INSS, é necessário apresentar uma série de documentos, como:
- • Certidão de óbito do segurado falecido
- • Documentos pessoais dos dependentes
- • Comprovantes de contribuição para o INSS pelo segurado falecido
- • Certidão de casamento ou união estável
- • Certidão de nascimento dos filhos menores de idade
- • Documentos que comprovem a dependência econômica, como declaração de imposto de renda e extratos bancários.
Além disso, é importante estar atento aos prazos para a solicitação da pensão por morte INSS, que variam de acordo com o tipo de dependente.
Em suma, a pensão por morte INSS é um benefício importante para garantir a subsistência dos dependentes do segurado falecido. No entanto, é necessário atender a alguns requisitos específicos e apresentar a documentação correta para garantir a concessão desse benefício. A Lopes Rezende Advogados pode ajudar em todas as etapas desse processo, oferecendo um atendimento claro e objetivo, da forma mais fácil e cômoda para os clientes, inclusive com vários canais disponíveis para o atendimento, motivado de forma 100% on-line. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar.
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