A perda de um ente querido é uma situação difícil para qualquer família. Além do sofrimento emocional, muitas vezes é necessário lidar com questões burocráticas e financeiras, como a pensão por morte. Neste artigo, vamos falar sobre o direito do filho menor à pensão por morte e como o escritório Lopes Rezende Advogados pode ajudar em casos como este.
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que faleceu. O objetivo é garantir uma renda mensal para os familiares que dependiam financeiramente do falecido, ajudando a minimizar as consequências financeiras da perda.
Especialidades
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Quem tem direito à pensão por morte?
De acordo com a lei previdenciária, têm direito à pensão por morte os dependentes do segurado do INSS, como cônjuge, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos menores de 21 anos ou inválidos que comprovem dependência econômica.
Filho menor tem direito à pensão por morte?
Sim, o filho menor de 21 anos tem direito à pensão por morte, desde que comprove a dependência econômica em relação ao falecido. Essa dependência pode ser comprovada através de documentos como extratos bancários, recibos de pensão alimentícia, entre outros.
É importante ressaltar que, caso o filho seja emancipado, ou seja, tenha adquirido a capacidade civil antes dos 21 anos, ele deixa de ter direito à pensão por morte, mesmo que ainda seja menor de idade.
Como solicitar a pensão por morte para filho menor?
Para solicitar a pensão por morte para filho menor, é necessário apresentar documentos como a certidão de óbito do segurado, o RG e CPF do beneficiário, a certidão de nascimento do filho, além de comprovar a dependência econômica.
Caso haja dificuldades na comprovação da dependência ou negativa por parte do , filho menor tem direito à pensão por morte, é possível buscar auxílio jurídico para garantir o direito à pensão por morte. Nesse caso, o escritório Lopes Rezende Advogados pode auxiliar na elaboração dos documentos necessários e no acompanhamento do processo.
Nós do escritório Lopes Rezende Advogados somos especializados em direito previdenciário, e pode ajudar em casos de pensão por morte para filho menor. Nossa equipe de advogados tem ampla experiência na área, e conhece bem os requisitos e a documentação necessária para a concessão desse benefício.
Portanto, filho menor tem direito à pensão por morte, desde que comprove a dependência econômica em relação ao falecido. Caso haja dificuldades na comprovação ou negativa do , filho menor tem direito à pensão por morte, é possível buscar auxílio jurídico para garantir esse direito. O escritório Lopes Rezende Advogados pode ajudar nesse processo, oferecemos uma equipe especializada em direito previdenciário e conhecimento em todos os requisitos e documentação necessários. Entre em contato conosco para saber como podemos ajudá-lo.
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